tag:blogger.com,1999:blog-7102578555826122695.post7546141534116243855..comments2023-10-26T13:22:51.119+01:00Comments on O BANQUETE DA PALAVRA: O imparcialJosé Luís Rodrigueshttp://www.blogger.com/profile/12129167254337017380noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-7102578555826122695.post-63655649064051753042014-07-25T15:01:59.913+01:002014-07-25T15:01:59.913+01:00A decisão do julgador tem por base as provas que c...A decisão do julgador tem por base as provas que constam e são cariadas pelas partes ao processo e só estas, sublinho, e só. <br />À cabeça, a "prova rainha". A documental. Seguem-se as demais, no caso - segundo julgo saber - a testemunhal e a reconstituição do - até ali - hipotético crime. <br />Não pode o julgador sustentar a sua decisão em opinião própria, nem em vox populi. <br />Não conformados com a decisão, que ainda não transitou em julgado, isto é não é definitiva, cabe dela recurso para instância superior, quer quanto à matéria de facto, quer quanto ao direito aplicado.<br />É assim ...a Lei que nos rege.<br />Estarei errado? <br />"Quem jurar pelo altar, isso nada é; mas quem jurar pela oferta que está sobre o altar, fica obrigado ao que jurou" <br />Mateus Evangelho. <br />Francisco Homem de GouveiaAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/15764687998384229890noreply@blogger.com