1. O presidente
russo Vladimir Putin já assinou a lei que descriminaliza alguns actos de
violência doméstica na Rússia. O projeto de lei já tinha sido aprovado pelas
duas câmaras do parlamento e poderá agora ser implementado. Face ao exposto, nunca
imaginaria ter que ler uma notícia deste teor, ainda mais se pensarmos naquilo
que nos tem sobressaltado face as notícias de maus tratos que têm levado à
morte algumas mulheres pelos seus maridos ou companheiros e crianças
violentadas pelos seus progenitores.
2. O jornal
Moscow Times diz que com esta lei, os actos de violência doméstica que não
causem ferimentos graves, não obriguem as vítimas a procurarem tratamento
hospitalar ou que não as obriguem a faltar ao emprego ou à escola, são tidos
como contraordenações. Nesse chavão estão incluídas agressões que provoquem
«queimaduras, contusões, feridas superficiais ou lesões dos tecidos moles». A
penalização para estes casos é uma multa e a agressão só será considerada crime
se ocorrer mais que uma vez. Só me ocorre uma simples palavra perante isto, inacreditável...
3. Porém, mais
ainda é inacreditável as palavras que formam as justificações que os defensores
desta lei apresentam. Vamos então aos seguintes detalhes, soberbamente
curiosos. A lei foi aprovada na câmara do parlamento, com 385 votos a favor,
com um, sublinho um voto apenas contra e uma abstenção. Os defensores da nova
lei argumentam que a lei anterior limitava os pais de exercerem o «poder» na
educação dos filhos e que a lei não permitia que eles impusessem aos filhos uma
conveniente disciplina. Agora, o Estado não pode intrometer-se nas famílias.
Bonito serviço.
4. Mais ainda
fiquei boquiaberto com as declarações de uma mulher, Yelena Mizulina, a
deputada conservadora que apresentou a lei. Disse o seguinte: «Na cultura
familiar tradicional da Rússia a relação entre pais e filhos é baseada na
autoridade e no poder dos pais e as leis devem apoiar a tradição familiar, não
queremos que as pessoas sejam presas por dois anos ou consideradas criminosas
para o resto da vida por causa de uma chapada». Se não visse esta frase entre
aspas e devidamente identificada, custava-me acreditar no que lia. Assim está o
mundo em que vivemos.
5. O que pensa
esta gente da violência doméstica que provoca distúrbios irreparáveis na alma,
na dignidade, na personalidade e no carácter das pessoas e que deixa traumas
para toda a vida? – Sim, aquela violência que insulta e humilha, com palavras,
com traições, com a calúnia, a mentira, o jogo psicológico, a perseguição, as
ameaças, as promessas de vingança, a impaciência, a falta de compreensão, de
perdão e todas as formas de violência que pode não recorrer à pancada física,
é certo, mas que na realidade ainda é mais dura e mais prejudicial ao bem estar
das pessoas no presente e no futuro… Será que estamos num tempo novo, o do
«tiranos da família», que sob o efeito do álcool, das drogas e com as suas
manias de poder absoluto pode dominar tudo a seu belo prazer, que ninguém tem
nada com isso? – Mais um retrocesso grave que fará sofrer muitas famílias
russas.
6. A humanidade
está em marcha atrás e vai para aquele ponto de onde, felizmente, tínhamos
saído da violência famosa que várias vezes ouvimos, «quanto mais me bates, mais
gosto de ti», ou da pancada com o ramo de flores, ou ainda da fatalidade do
«tirano no seio do lar» que tanta instabilidade emocional provocava nos membros
da família.
7. Não posso
crer nesta desordem mundial. Mais ainda se considerarmos que os poderes do
mundo estejam a patrocinar e a legitimar esta nova desordem mundial que já
sabemos o quanto de mal está a fazer às sociedades e neste caso da violência
doméstica, às famílias. Fundo até sabemos tudo isto começou, não sabemos ainda
onde tudo isto vai parar e para onde nos vai levar.
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