Por estes dias esta lista está a ser
muito falada. São trinta deputados, incluindo nomes sonantes como os de Maria
de Belém, candidata a Presidente da República, João Soares, Ministro da Cultura
e Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar, que pediram ao Tribunal Constitucional o
fim da suspensão das subvenções vitalícias para figuras que tenham exercido
cargos políticos. São muitos da área do PS e outros tantos da área do PSD. O
dito tribunal reconheceu que tinham razão, a medida é inconstitucional e deve
ser suspensa.
A norma em causa foi inscrita no
Orçamento de 2014, e previa a suspensão das subvenções vitalícias dos políticos
nos casos em que os titulares tenham rendimento de outras fontes, superior a 2
mil euros por mês.
As subvenções vitalícias são polémicas,
porque se esgrimam argumentos a favor e argumentos contra. Pela minha parte, sou
totalmente contra, mesmo que me façam ver claramente que os políticos quando se
candidatam perdem muito na sua vida privada e muito mais ainda na sua vida
profissional. No entanto, ainda admito que nalguns casos, poucos, isso possa
ser verdade. Porém, não estaria longe de aceitar tais subvenções se não vivêssemos
num país tão profundamente desigual.
É do conhecimento público que alguns
ex-políticos tendo direito a tal subvenção, a recusaram face aos seus valores e
princípios éticos. Não podia também deixar de dar este destaque exemplar.
Assim sendo, deviam os senhores
deputados pensar em tantas famílias que neste país sobrevivem com 200 euros e
que naquelas famílias onde o desemprego entrou pela porta de ambos os cônjuges,
andam a pedir esmola ou vivem, se tiverem a sorte, de poderem contar com a
pensão miserável dos seus progenitores, de uma avó, um avô ou uma tia idosa que
tenham à sua conta. É este desgoverno de país onde sobra migalhas para a
maioria e abastança desmedida para a minoria de privilegiados que tiveram a
sorte de se colocar no lugar certo, na hora certa e de terem os amigos
estratégicos para chegarem lá. É isto que é intolerável.
A meu ver, é desta indignação de que
falamos quando se houve falar em benefícios para quem quer que seja à conta dos
contribuintes. Ainda assim, esperemos que impere o bom senso, mais ainda se
espera que os partidos políticos, mais esquerda, que sustentam o actual governo
e que já manifestaram o seu descontentamento e discordância, sejam firmes
quanto ao fim desta medida pretendida pelos trinta magníficos. E sempre trinta quando se trata de moedas. Até Jesus foi vendido por trinta moedas.
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