Estou plenamente de acordo com este texto... Nem tudo o que é legal é moral e ético. E porque não proibir todos os reformados e pensionista de serem candidatos a qualquer cargo político que implique eleição? - Fica a ideia...
O destino do país está na mão de
aposentados. O presidente Cavaco Silva, a primeira figura do Estado, é
reformado. A segunda personalidade na
hierarquia protocolar, Assunção Esteves, é igualmente pensionista. Também nos governos nacionais e regionais há ministros que recebem pensão de reforma como Miguel Relvas ou até Alberto João Jardim. No Parlamento, há dezenas de deputados nesta situação. Mas, também muitas câmaras são presididas por reformados, do Minho ao Algarve, de Júlia Paula, em Caminha, a Macário Correia, em Faro.
hierarquia protocolar, Assunção Esteves, é igualmente pensionista. Também nos governos nacionais e regionais há ministros que recebem pensão de reforma como Miguel Relvas ou até Alberto João Jardim. No Parlamento, há dezenas de deputados nesta situação. Mas, também muitas câmaras são presididas por reformados, do Minho ao Algarve, de Júlia Paula, em Caminha, a Macário Correia, em Faro.
É imensa a lista de
políticos no activo que têm direito a uma pensão. Justificam este opulento rendimento com o facto de terem prestado serviço público ao longo de doze anos ou, em alguns casos, apenas oito.
Esta explicação não convence, até porque uma
parte significativa deste bando de reformados não só não prestou qualquer relevante
serviço à nação como ainda utilizou os cargos públicos para criar uma rede
clientelar em benefício próprio.
Foi graças a esta teia
que muitos enriqueceram e acederam a funções para que nunca estiveram curricularmente habilitados. A manutenção até hoje destes
privilégios e prebendas é inaceitável, em particular nos tempos de crise que
atravessamos.
Sendo certo que a
responsabilidade por este anacronismo não é de nenhum destes políticos e
ex-políticos em particular - também é verdade que todos têm uma culpa partilhada
por não revogarem este sistema absurdo que atribui tenças milionárias à classe
que mais vem destruindo o país.
Urge substituir este
modelo pelo único sistema admissível que é o de que os titulares de cargos
públicos, quando os abandonam, sejam indemnizados exactamente nos mesmos termos
que qualquer outro trabalhador.
E que passem a
reformar-se, como todos os restantes cidadãos, quando a carreira ou a idade o
permita.
É claro que
dirigentes habituados a acumular reformas
de luxo com bons salários jamais compreenderão os problemas dos que têm de viver
com salários de miséria; ou sequer entenderão as dificuldades dos que
sobrevivem apenas com pensões de valor ridículo. Não serão certamente estes
reformados de luxo que conseguirão proceder às reformas estruturais de que
Portugal tanto está a precisar.
Paulo
Morais, Professor Universitário
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